Data de Envio | Setor | Ato |
15/12/2017 14:21
| DP | |
15/12/2017 12:51
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 1030/2017 - |
14/12/2017 11:55
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 7605/2017 - |
22/11/2017 16:17
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2111/2017 - |
21/11/2017 10:57
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3745/2017 - |
31/08/2017 17:39
| S1C | Acórdão nº 3830/2017 - |
28/06/2017 11:48
| GASRVF | |
27/06/2017 11:37
| SMPjTC | Parecer nº 5629/2017 - Necessidade de nova instrução. Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º
117/2016. Impossibilidade de exame para fins de
registro. Necessidade de nova instrução.
Observações. Sucessivamente, pela negativa de
registro. |
15/09/2016 12:12
| COFAP | Instrução nº 6134/2017 - admissão de pessoal complementar. legalidade |
14/09/2016 12:07
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 8343/2016 - |